Filha recebe indenização por morte de seu pai

O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Designer gráfico e web designer contratados como empregados não têm direito a indenização por criação intelectual

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Nulidade da rescisão contratual. Ausência de prova da inaptidão do trabalhador.

NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA INAPTIDÃO DO TRABALHADOR

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Habeas corpus. Progressão de regime. Pretendido cômputo do período em que o paciente esteve preso provisoriamente. Detração.

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica